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Julgue o item que se segue, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.Os projeto...
Acerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o i...
Em relação ao INPI, julgue o próximo item.O diretor de marcas do INPI é a autoridade responsável para dar a decisão final em processo administrativo d...
Em relação à legislação e à normatização aplicadas à segurança operacional das instalações de petróleo e gás fiscalizadas pela ANP, julgue o item subs...
A ata de registro de preços, documento vinculativo e obrigacional, gera compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas; uma vez publicad...
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue o item a seguir.O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estrat...
A juízo da autoridade aeronáutica, e somente em caso de falta de tripulantes brasileiros, é permitida a contratação provisória de instrutores estrange...
Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da...
De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...
Em caso de ameaça ao abastecimento nacional, a ANP poderá autorizar refinarias e centrais petroquímicas a importar o etanol.