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Leia o texto a seguir.O princípio da sustentabilidade ambiental est...

📅 2023🏢 IV - UFG🎯 MPE-AC📚 Direito Constitucional
#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IV - UFG no concurso para MPE-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Sustentabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201231138
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental
Leia o texto a seguir.


O princípio da sustentabilidade ambiental está previsto no artigo 225 da Constituição da República do Brasil e se baseia nas ações conscientes em relação ao meio ambiente, no sentido de que é dever do Poder Público e da coletividade (todos) defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Além disso, consta no artigo 170, inciso VI, da Constituição, que qualquer atividade econômica tem o dever de defender o meio ambiente, sobretudo com tratamento diferenciado levando-se em consideração o impacto ambiental dos seus produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.


Considerando o texto apresentado, constata-se que
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