Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201231410Acerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da ...1457941201231410Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de Usufruto | Garantias Reais: Penhor, Anticrese e HipotecaAcerca da posse, dos direitos reais e dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência.AQuando da constituição de penhor, anticrese ou hipoteca, admite-se a imposição de cláusula comissória no contrato.BA decisão judicial que reconhece a aquisição da propriedade de bem imóvel por usucapião, a despeito dos efeitos ex tunc, não prevalece sobre a hipoteca judicial que tenha anteriormente gravado o bem.CO usufrutuário tem o direito de ceder o exercício do usufruto, a título gratuito ou oneroso, independentemente de autorização do nu-proprietário.DO ocupante irregular de bem público tem direito de retenção pelas benfeitorias realizadas se provar que foram feitas de boa-fé.EO penhor industrial deve ser constituído mediante a lavratura de instrumento público ou particular e levado a registro no cartório de títulos e documentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384828Direito CivilA interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.Questão 457941200388247Direito CivilA respeito da disciplina alusiva aos contratos, julgue o item a seguir.As cláusulas inseridas em contratos de adesão que sejam marcadas por ambiguidad...Questão 457941200521246Direito CivilA respeito do direito das famílias, assinale a opção correta.Questão 457941200772211Direito CivilCom relação à representação, assinale a opção correta.Questão 457941200782719Direito CivilO instituto da enfiteuseQuestão 457941201215513Direito CivilA respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O termo inicial suspende o exercício do direito, mas não sua aquisição.Questão 457941201267837Direito CivilCarlos é um homem viúvo de sessenta e quatro anos de idade e, durante alguns anos, recebeu mesada do seu filho Pedro, porque não desenvolvia trabalhos...Questão 457941201369759Direito CivilNo que concerne à obrigação alimentícia, assinale a opção correta.Questão 457941201602167Direito CivilA declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.Questão 457941201819440Direito CivilJulgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirma...