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A Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia todas as alternativas abaixo,...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Supremo Tribunal Federal é composto de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jur...
Sobre os Direitos Sociais, observe os enunciados abaixo:I. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a ...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro do...
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos princípios constitucionais do sistema tributário nacio...
A competência para legislar sobre trânsito e transporte, nos termos da Constituição Federal de 1988 é:
Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, d...
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa CORRETA.
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
A competência constitucional para legislar sobre trânsito e transporte é: