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Assinale a afirmativa correta com base no art. 185 do Código Civil.
Sobre o direito das obrigações, é correto afirmar que
Assinale a afirmativa correta quanto à existência legal das pessoas jurídicas de direito privado.
L.M.S., representada por sua mãe, M.M.S., ambas menores e assistidas pela tutora R.M.S., ingressou com ação de investigação de paternidade contra J.C....
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no casamento prevista no Código Civil.
No caso de alguém desaparecer em campanha, ou for feito prisioneiro, e não for encontrado até dois anos após o término da guerra,
Sobre a compra e venda, assinale a afirmação correta.
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
O artigo 43 do Código Civil, ao tratar das pessoas jurídicas de direito público interno, afirma que elas “são civilmente responsáveis por atos dos seu...