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A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando amplamente os direitos individuais e coletiv...
Analise as afirmativas a seguir: I. O direito de associação, assegurado como fundamental no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, estabelece a li...
Leia as afirmativas a seguir: I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de presidente da República. II. A falta de luz na via pode ocasionar uma v...
Leia as afirmativas a seguir: I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente,...
Leia as afirmativas a seguir: I. Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos her...
Leia as afirmativas a seguir: I. A bandeira não é um símbolo da República Federativa do Brasil. II. O motorista defensivo busca priorizar a segurança,...
• Leia as afirmativas a seguir: I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extraj...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituição de 1988, no Brasil, a perda ou a suspensão dos direitos políticos não é possível nos cas...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. O preso tem direito à identi...