Analise as assertivas a seguir.
I. Maria, cidadã mexicana que residiu no México até os 50
anos de idade, hoje se encontra com 70 anos e reside no
Brasil há 20 anos. Nesse caso, Maria adquirirá a nacionalidade brasileira derivada pela via extraordinária, independentemente de pedido.
II. John, americano naturalizado brasileiro que completou
18 anos em 01/09/2022, poderá ser eleito vereador da
Câmara Municipal de Parauapebas/PA em pleito eleitoral a ser realizado em 01/10/2024, caso atenda às demais
condições de elegibilidade.
III. A instituição da pena de morte no Brasil em tempos de
paz é uma proposta absolutamente inaceitável para a
Constituição da República de 1988.
Está correto o que se afirma em