A Competência de legislar sobre normas específicas de Licitação cabe:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

A respeito dos agentes públicos, julgue o item que se segue. As funções de confiança, ao contrário do que ocorre com os cargos públicos em comissão, s...

Em relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.O pluralismo político constitui um dos objetivos fundamentais da Repúblic...

Com base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado pelo

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A criação de associações dependerá de autorização do pode...

A Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Considerando essa informação, julgue o i...

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...

Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos devem possuir caráter nacional, não apenas regional ou estadual.

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A justiça comum compreende as justiças dos estados e a justiça do trabalho.

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.A lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviç...