Valéria, proprietária de um apartamento situado na...

Q: Valéria, proprietária de um apartamento situado na Praia de Icaraí, fez doação do referido imóvel para Fernanda, com reserva de usufruto vitalício para Caio. Após sete anos, em decorrência de um proce

A) permanece intangível, se a Caio não for garantido o direito de preferência na arrematação. | B) se mantém, embora o imóvel fique suscetível de ação reivindicatória por parte do arrematante, o que exclui o direito de Caio de utilização do bem; | C) se extinguiu, pois não prevalece diante da alienação feita em hasta pública; | D) permanece intangível, até o falecimento de Caio ou outra causa de extinção; | E) se extinguiu, por se tratar de direito real acessório da propriedade;

457941201231650

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direito de Usufruto

Valéria, proprietária de um apartamento situado na Praia de Icaraí, fez doação do referido imóvel para Fernanda, com reserva de usufruto vitalício para Caio. Após sete anos, em decorrência de um processo de execução ajuizado por força de inadimplência de Fernanda em contrato de empréstimo bancário, houve a penhora do direito de propriedade do imóvel em questão, e consequente alienação em hasta pública. É correto afirmar que o direito real de usufruto de Caio:

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