A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internac...

Segundo o ECA é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao Artigo correto do ECA.

Os Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...

A Constituição Federal de 1988 ficou conhecida como "Constituição Cidadã" principalmente, porque:

De acordo com a Constituição da República de 1988, em relação a Organização dos Poderes - do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

No que diz respeito aos direitos sociais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas abaixo. I.São direito...

Andrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...

O Art. 6º, da Constituição Federal, prevê diversos direitos sociais. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F...

Joaquín, argentino com residência no Brasil, resolveu buscar informações na Constituição Brasileira sobre a extradição de estrangeiros. Após a leitura...