Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201231860Com base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa cor...1457941201231860Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cerro Grande - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cerro Grande | Legislação Municipal de Seberi | Legislação Municipal de Cerro GrandeCom base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa correta.AApenas os bens de alto valor econômico exigem cadastro com identificação.BOs bens municipais só devem ser cadastrados quando forem utilizados pela administração direta.CO cadastramento com identificação é exigido apenas para os bens localizados na sede da Prefeitura.DSomente os bens imóveis precisam ser cadastrados com identificação, sendo os móveis isentos dessa exigência.ETodos os bens municipais deverão ser cadastrados com identificação respectiva, numerando-se os móveis segundo o que for estabelecido em regulamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006389Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo acerca da Lei Municipal nº 2.838/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do municíp...Questão 457941200313584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da Lei Orgânica do Município de Paraí, o quadro de servidores pode ser constituído de classes, de carreiras funcionais ou d...Questão 457941200357205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Esteio, quando do nascimento ou adoção de filhos, o servidor terá direito à licença-paternidade de:Questão 457941200499610Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os débitos para com o Município de Ivoti poderão ser parcelados mediante solicitação através de requerimento junto à Secretaria da Fazenda. Em relação...Questão 457941200665037Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, sobre a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, s...Questão 457941201337066Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Bom, a demissão é uma das penalidades disciplinares previstas ao servidor públi...Questão 457941201415634Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo em relação ao que a Lei Orgânica de Ivoti, no capítulo das políticas municipais, estipula como principais objetivos no qu...Questão 457941201741305Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 15 estabelece o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a classe seguinte. Nesse sentido, analise as seg...Questão 457941201759971Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gerson, servidor efetivo da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em 1º de agosto de 2023, completou 25 anos de serviço público, que foram contados na ...Questão 457941201803523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de reservas de a...