Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201232287De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988:1457941201232287Ano: 2012Banca: COPESE - UFTOrganização: DPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988: AÉ assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, além da indenização por dano exclusivamente moral ou à imagem. BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja prévia licença. CÉ livre a manifestação do pensamento, sendo facultado o anonimato. DNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183791Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais acerca da criação, incorporação, fusão e desmembramento de novos municípios, assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941200208881Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa dos Municípios, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200247354Direito ConstitucionalDe acordo com o caput do art. 37, da Constituição Federal de 1988, são princípios expressos norteadores da Administração Pública:Questão 457941200273848Direito ConstitucionalO mandado de injunção é uma ação constitucional, de natureza civil e de procedimento especial, que pretende viabilizar o exercício de direitos, liberd...Questão 457941200609980Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200661850Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que a ordem econômica no Brasil é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assim como tem por fim...Questão 457941201077203Direito ConstitucionalO constituinte originário estabeleceu mecanismos de controle dos atos normativos, a fim de verificar sua adequação às regras e princípios estabelecido...Questão 457941201456969Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, com base no que afirma a Constituição Federal:Questão 457941201627250Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201884177Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal compete privativamente ao Presidente da República: I. vetar projetos de lei, total ou parcialmente; II. dispor, med...