///
Segundo a Constituição da República, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e igual para todos e também mediante alg...
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa incorreta.
Sobre os municípios na Constituição da República de 1988, é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, para ser considerado brasileiro naturalizado, basta que a pessoa estrangeira
O Art. 204 da Constituição Brasileira normatiza que as ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento d...
A República Federativa do Brasil é fundada nos seguintes princípios, EXCETO:
Relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as modalidades de normas constitucionais, segundo a eficácia, com suas respectivas definições. COLUNA...
Considere as seguintes classes de direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira: I. Aqueles que disciplinam a atuação da soberania popula...
Ao citar alguns dos direitos do cidadão garantidos pela Constituição de 1988, o presidente da Assembleia Constituinte faz referência