Uma vez aprovado no âmbito da Comissão Mista de Orçamentos, o projeto de lei orçamentária não poderá mais receber emenda...

A atuação em situações conhecidas como falhas de mercados é uma forma clássica de intervenção da administração na economia, sendo a provisão de bens p...

Julgue os seguintes itens, a respeito dos objetivos e características do SIAFI.A diretriz normativa de criação e implantação do SIAFI impôs a unificaç...

Do ponto de vista patrimonial, uma receita pública só pode ser considerada efetiva quando contribui para o aumento do patrimônio líquido da entidade o...

Considere que determinado montante de créditos orçamentários tenha sido transferido de um ministério para outro, mas verificou- se depois a necessidad...

Assinale a opção correta acerca do PPA, da LDO e da LOA.

Os entes da Federação devem liberar à sociedade, em tempo real, o acesso a informações pormenorizadas sobre o lançamento e o recebimento de toda a rec...

No que se refere aos princípios orçamentários e às técnicas orçamentárias, julgue o item que se segue.O orçamento base-zero é utilizado como um método...

Julgue os itens subsecutivos, acerca da lei de orçamento público. A receita proveniente da alienação de bens públicos será evidenciada no quadro demon...

Acerca da receita e despesa pública, julgue os itens que se seguem.A realização da despesa pública poderá ser orçamentária, baseada na Lei Orçamentári...

Caberá à LOA o estabelecimento de metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro s...