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Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...
À luz das disposições da Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.
Instrumentos básicos das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbano, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT...
Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado de Pernambuco, julgue o item subsequente.Entre outros motivos, será considerado ...
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. O plano de logística ...
Julgue o item subsequente, de acordo com as previsões da Constituição do Estado de Pernambuco.Havendo irregularidade de contas que implique dano ao er...
De acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursosparcela da arreca...
Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.Salvo se proposta pelo governador do estado ou pela mesa da ass...
Ainda a respeito da organização do estado do Espírito Santo, à luz da respectiva Constituição estadual, assinale a opção correta.
Assinale a opção que corresponde a dispositivo expresso da Constituição do Estado de Rondônia acerca da DP.