Em relação a mandado de segurança, julgue o item.Não caberá recurso contra a sentença na qual for concedido o mandado de...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.Compete aos CRQs julgar, em última instância, os recursos de suas própria...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Compete ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis aprovar o relatório anual, o balanço e as contas de...

Acerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química edispõe sobre o exercício da profissão de químico, julgu...

As resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da Lei n° 2.800, de 1956, só serão válidas quando aprovadas:

Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue o item que se segue. Os agentes de integração respondem civilmente pela indicação...

A partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Os prazos máximos de restrição de acesso à informação em razão de sua impre...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.As informações considerad...

À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.O prazo de validade do visto concedido à pes...