Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201232829

Relativamente ao Poder Legislativo, conforme a Constituição, analise os itens que seguem: I- A Câmara dos Deputados e o ...

1

457941201232829
Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado | Câmara

Relativamente ao Poder Legislativo, conforme a Constituição, analise os itens que seguem:


I- A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.

II- Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.

III- Os Deputados e Senadores não poderão desde a posse firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.


É CORRETO afirmar que:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200036137Direito Constitucional

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que terão poderes de investigação próprios das au...

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941200038974Direito Constitucional

Acerca da evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200684003Direito Constitucional

Essencialmente sobre os direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA, conforme Constituição Federal de 1988.

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200876520Direito Constitucional

A associação de servidores públicos do Município X entrou com ação perante o Judiciário, solicitando a vinculação do seu salário ao índice anual IPCA,...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200877761Direito Constitucional

Acerca do Poder Legislativo exercido pelo Congresso Nacional, conforme disposição Constitucional, assinale a alternativa CORRETA:

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201072412Direito Constitucional

A garantia do direito à vida está elencada no rol exemplificativo dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. Ela...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201514246Direito Constitucional

Sobre a relação entre os poderes, sabemos que a cada quatro anos temos eleições para o poder legislativo federal. Sobre as regras definidas a partir d...

#Congresso#Legislativo
Questão 457941201544420Direito Constitucional

George Marmelstein afirma que “há quem pense que os direitos fundamentais representam valores imutáveis e eternos. Trata-se, porém, de uma visão equiv...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201570494Direito Constitucional

Julgue as assertivas abaixo, formuladas acerca das competências legislativas privativas da União, para, ao final, estabelecer a sequência correta: I -...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201879322Direito Constitucional

Nos termos constitucionais (art. 5º, LXIX, da Constituição da República Federativa do Brasil), “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direi...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre LegislativoQuestões do CONSULPAM