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Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências.
Acerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:
Nas obrigações de dar coisa incerta,
É correto afirmar sobre as obrigações solidárias quev
Assinale a alternativa correta sobre os institutos da responsabilidade civil de indenizar e da indenização.
Sobre a cláusula resolutiva tácita, assinale a alternativa correta.
Quanto ao usufruto, assinale a alternativa correta.
O mandato é um contrato por meio do qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A seu respeito, é...
Considerando a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre contratos, assinale a alternativa correta.
Abelardo foi passar o final de semana em sua casa de praia em São Francisco do Sul. Ao abrir o portão eletrônico da sua casa, seus dois cães de guarda...