Considerando o Código Ambiental do Município de Londrina (Lei nº 11...

Nos termos da Lei nº 4.298/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, analise ...

NÃO faz parte da Remuneração de Contribuição prevista no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Congonhinhas: I. Salário-família. II. Gr...

Com base na Lei Complementar nº 107/2006 – que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu – analise ...

Quanto ao segurado, NÃO é um benefício compreendido pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Congonhinhas:

O Art. 31 do Estatuto do Serviço Social Autônomo PalcoParaná estabelece que a Diretoria Executiva do PalcoParaná apresentará ao Conselho de Administra...

Com base nas disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, analise as seguintes assertivas: I. Um dos afastamentos do e...