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Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais no
âmbito de relações de consumo é, em regra, subjetiva.
Julgue o item a seguir, a respeito da proteção contratual do consumidor, das sanções administrativas, do superendividamento, dos planos e seguros priv...
Assinale a opção correta com relação ao que dispõe o CDC acerca do vício do produto bem como da prescrição e da decadência.
A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.
Considerando o tratamento dado pelo CDC às infrações penais, julgue o item subsequente.Será reduzida pela metade a pena aplicada ao delito de omissão ...
Assinale a opção correta a respeito de serviços de proteção ao crédito.
A respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes Será considerado defeituoso o produto...
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.Produtos remetidos ao consumidor sem sua prévia solicitação equiparam-se a amostras...
No que diz respeito às normas previstas no CDC que regem a proteção contratual, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão, julgue o item seguinte...
Xavier adquiriu, em 20/9/2012, na casa de materiais de construção Materc Ltda., piso em cerâmica fabricado pela empresa Ceramic Ltda. A Materc Ltda. c...
A respeito do que preconiza a Lei n.º 8.078/1990 em relação à proteção contratual, assinale a opção correta.