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No Registro Civil de Pessoas Jurídicas,
No Registro de Títulos e Documentos será feito o registro de
Poderá ser registrado instrumento particular de venda e compra de bem imóvel em Registro de Títulos e Documentos:
No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o proc...
Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.
São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes re...
Veda-se o registro de pessoas jurídicas com nome empresarial (denominação social ou razão social) ou denominação idêntica ou semelhante a outra já exi...
Sobre a naturalidade do registrando a ser consignada no assento da nascimento, assinale a alternativa correta.
Devedor microempresário efetua pagamento de título no tabelionato de protesto com cheque de sua emissão. Comprovada a devolução do cheque, sem a devid...
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alte...