Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201233525Qual o decreto - lei estadual - ano que desmembra o Município de São Sebastião de Boa Vista - PA do Município de Muaná?1457941201233525Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParáQual o decreto - lei estadual - ano que desmembra o Município de São Sebastião de Boa Vista - PA do Município de Muaná?ADecreto-lei estadual Nº 4505, de 30/12/1943BDecreto-lei estadual Nº 4005, de 30/02/1944CDecreto-lei estadual Nº 5003, de 07/08/1966DDecreto-lei estadual Nº 2035, de 30/06/1945EDecreto-lei estadual Nº 4003, de 03/05/1963ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200328097Legislação EstadualAcerca do processo Administrativo Disciplinar previsto na Lei Complementar nº 136/2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200723242Legislação EstadualÉ competência privativa do município de Magalhães Barata:Questão 457941200728548Legislação EstadualSobre a forma como o processo de eleição é realizado no Município de Magalhães Barata é correto afirmar:Questão 457941200808243Legislação EstadualSobre a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata/PA, marque a opção correta:Questão 457941200878285Legislação EstadualSituação hipotética: Mathias Cláudio é um representante comercial inexperiente. Logo no primeiro contrato que pretende firmar com a empresa de calçado...Questão 457941200951758Legislação EstadualNo que concerne a Gestão de Contratos, de acordo com a Lei Estadual 15.608/2007 em seu artigo 4º, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200973285Legislação EstadualDentre as atribuições do prefeito, marque a opção INCORRETA quanto ao que está previsto na Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata:Questão 457941201520674Legislação EstadualNo que tange à Lei Complementar 136/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201742501Legislação EstadualA seção II, do capítulo IV, da Portaria 06/2018 que aprova o plano de cargos e salários do CORE-SP, dispõe sobre o quadro permanente de pessoal, o qua...Questão 457941201807769Legislação EstadualDiversas sanções administrativas são encontradas no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais do Estado de São Paulo. Observando-se a...