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A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.
A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e reclamação constitucional, julgue o item que se segue. Ai...
Julgue o próximo item, a respeito de litisconsórcio, intervenção de terceiros e procedimentos especiais previstos no CPC e na legislação extravagante....
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas proces...
No que concerne à ação de improbidade administrativa e à ação civil pública, julgue o item a seguir de acordo com a jurisprudência do STF.A regra da L...
Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Conceitua-se o efeito preclus...
Designada a audiência de instrução e julgamento relativa a ação ajuizada pelo Ministério Público contra determinada empresa por supostas irregularidad...
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item a seguir. Da sentença cabe recurso de apelação.
De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial e...
Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento jurídico admite a tramitação em segredo de justiça em determinadas circunst...