Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dev...

A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ...

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consideradas as respectivas emendas constitucionais, estabelece que o ensin...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define direitos e garantias fundamentais; especificadamente em seu art. 5º, são tratados dire...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 expressa, em seu Artigo 206, que o ensino será ministrado com base em uma série de princípios...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:

De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao de...

No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:

Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir: I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileir...

A Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento jurídico pátrio diversas inovações e garantias acerca da Administração Pública. Abalizado nas dis...