Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201234028Julgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federa...1457941201234028Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaJulgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.O controle interno exercido pelo CNJ não alcança atos de conteúdo jurisdicional emanados de tribunais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024595Direito ConstitucionalAcerca do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas, julgue o próximo item.O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de...Questão 457941200644422Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue o próximo item.Situação hipotética: O estado de Minas Gerais editou norma ger...Questão 457941200700501Direito ConstitucionalOs princípios que norteiam a administração pública, expressamente previstos no caput do art. 37 da CF, são os princípios daQuestão 457941201221268Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, das comissões parlamentares de inquérito (CPI) e da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguint...Questão 457941201687254Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941201837883Direito ConstitucionalÀ LDO, que contempla o período de quatro anos de mandato político, tal como a lei que institui o PPA, cabe, de acordo com a CF, orientar a elaboração ...Questão 457941201839446Direito ConstitucionalConsiderando as regras sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.Uma CPI possui atribuições investigatórias que lhe ...Questão 457941201857934Direito ConstitucionalA CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita, democrátic...Questão 457941201930411Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Est...Questão 457941202045775Direito ConstitucionalCom relação às cláusulas pétreas e às normas constitucionais que versam sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.