Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir...

A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia do Poder Executivo mantém a eleição e diplomação do candidato el...

A respeito das associações, julgue o item subsequente à luz das disposições da CF. A atuação das associações na defesa de seus associados em mandado d...

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O texto constitucional estabelece que todo poder emana do povo, que pode exercê...

Determinado estado da Federação editou lei ordinária com regrasparaoingressodeestrangeirosnoscargospúblicos estaduais. Posteriormente, publicou edital...

Compete privativamente à Câmara dos Deputados

São princípios institucionais tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública expressos na Constituição Federal

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente. Nesse sentido, c...

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.A CF determina que os crimes de racismo, a prática ...

Em relação ao que dispõe a CF sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.