///
Acerca dos Poderes e Funções do Estado, assinale a alternativa correta.
No tocante ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
Segundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do proces...
A Constituição Federal prevê, em seu art. 30 as competências legislativas municipais. Com base nessa disposição e na repartição de competências na Rep...
A Constituição Federal estabelece, no artigo primeiro, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas a seguir, assinale a a...
Acerca dos princípios fundamentais do direito constitucional brasileiro, assinale a alternativa correta.
“A Constituição, segundo a conceituação de [...], seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.” Esse excerto exterior...
Acerca da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete privativamente ao Senado Federal: I. processar e julgar o Presidente e ...
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que