Todos são iguais perante a lei, sem distinção de q...

Q: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à

A) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato. | B) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. | C) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da República do Brasil. | D) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. | E) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

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Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Parnarama - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:

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