Assinale alternativa correta de acordo com o Códig...

Q: Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.

A) As cláusulas contratuais ambíguas serão interpretadas de forma mais favorável ao contratado. | B) Nas relações contratuais privadas, prevalecerão os princípios da não intervenção e do risco da revisão contratual. | C) Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio. | D) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social da propriedade. | E) O contrato que tiver por objeto herança de pessoa viva deverá ser averbado junto ao cartório de registro civil, podendo valer como adiantamento de quinhão hereditário.

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Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Elementos da Relação Contratual | Fundamentos do Direito Contratual | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades | Contratos Gerais

Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.

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Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.

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Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.

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