A autoridade que aplicar a pena de suspensão poderá converter essa penalidade em multa, na base de _____ por dia de venc...

De acordo com a Resolução SIMA n.º 05, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as condutas infracionais ao Meio Ambiente, suas respectivas sanções admi...

Responda a próxima questão sobre a Cassems. Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas. Os exonerados poderão permanecer no plano de sa...

Nos termos do Decreto nº 64456, de 10 de setembro de 2019, art. 11, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição ...

Qual alternativa não corresponde ao disposto no Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012?

Qual alternativa completa corretamente o texto a seguir? No primeiro ano de cada legislatura, no dia 1º de janeiro, em sessão de instalação, independe...

Leia as assertivas e aponte a alternativa que faz a afirmação correta. 1. O período destinado ao curso de formação técnico-profissional não será compu...

Marque a alternativa incorreta em relação à Resolução Conjunta SMA/SAA 003/2018, de 06/04/2018.

Leia as assertivas e marque a correta.

O Passaporte Saúde é o documento emitido pela CASSEMS que contém a “Declaração de Atendimento Especial GEAP” para todos os beneficiários que solicitar...

Em caso de convênio do IPASGO SAÚDE com a União, os outros Estados e os Municípios, bem como com as respectivas entidades da administração indireta, p...