Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201234479Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, em...1457941201234479Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaTexto associadoJulgue o item subsequente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, emprego ou função pública. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162759Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Elaborar a Mesa Diretora é uma atribuição exclusiva da Câmara Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.Questão 457941200168420Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 3.891 de 9 de abril de 2013 determina que, no caso de lícita acumulação de cargos efetivos, o servidor dever...Questão 457941200540377Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Municipal nº 4.325, de 18 de novembro de 2016, o município de Garanhuns não possui autonomia para instituir...Questão 457941200791480Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores será de apenas dois anos, vedada a recondução, de acordo com a Lei Orgâni...Questão 457941201189386Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Com a implementação da Lei Municipal nº 5.071, de 16 de junho de 2023, a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal ...Questão 457941201561027Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Em caso de suspensão preventiva de um servidor público, será garantido a ele o direito ao contraditório e à ampla defesa.Questão 457941201569021Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a rec...Questão 457941201669027Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...Questão 457941202012910Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto Municipal nº 057/2018 do município de Surubim, fica instituído o sistema e-SIC, responsável por todo o ac...Questão 457941202071434Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Surubim (PE) tem por finalidade executar atividades conc...