Referente à Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A erradicação da pobreza é um objetivo fundamental da...

Com base na Constituição Estadual do RS, assinale alternativa INCORRETA.

O Mandado de Segurança Coletivo poderá ser impetrado

No que se refere à ação popular e à ação civil pública, a Constituição Federal de 1988:

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a concretização dos direitos fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale a ...

A Constituição Federal de 1988 prevê algumas regras aos partidos políticos. A partir disso, analise as assertivas abaixo: I. É vedada a utilização de ...

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou ...

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II...

O cargo de ________________ é privativo de brasileiro nato. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacun...

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio:

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sobre essa temática, a...