Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201234703Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:1457941201234703Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO: AConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. BDeputado Federal, Senador.CPresidente da República. DGovernador de Estado ou do Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433951Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmarQuestão 457941200492205Direito ConstitucionalLeia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. A fusão de Munic...Questão 457941200540648Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941201009550Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201011616Direito ConstitucionalSabemos que no artigo 37 da Constituição Federal, temos alguns princípios "A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Po...Questão 457941201177483Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional da propriedade, pode-se afirmar:Questão 457941201187326Direito ConstitucionalMarque a alternativa correta no que se refere às normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal F...Questão 457941201417642Direito ConstitucionalDe acordo com a CRFB/88, no que se refere a organização do Estado, é correto afirmar:Questão 457941201554499Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao tratar do mandado de segurança coletivo estabelece que o mesmo pode ser impetrado por:Questão 457941201931915Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: