Com base na teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos reais, julgue o item abaixo.O titular do direito real não precisa ajuizar ação pauliana ou revocatória para recuperar coisa de sua...

Com relação aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não estará at...

A lei, fonte primária do direito brasileiro, é

O direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos da personalidade, não se estende à voz humana.

Se o despacho de um juiz, mesmo incompetente, ordenar a citação, e o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual, nessa situação, em ...