Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201234941No que tange aos impostos especiais previstos na Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional), para os efeitos deste ...1457941201234941Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesNo que tange aos impostos especiais previstos na Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional), para os efeitos deste imposto a energia elétrica considera-se:AProduto industrializado. BProduto natural.CProduto comercial.DProduto transmissível.EProduto consumível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094281Direito TributárioDe acordo com o Art. 3º do Código Tributário Nacional (CTN), qual das alternativas abaixo descreve corretamente um tributo:Questão 457941200405290Direito TributárioA competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão suprimidos, gradativamente, ces...Questão 457941200896311Direito TributárioConsiderando o regime constitucional vigente quanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indique, CORRETA e respectivamen...Questão 457941200931694Direito TributárioAssinale a alternativa que indique o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, r...Questão 457941201053580Direito TributárioDe acordo com o Art. 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é cobrada pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios para f...Questão 457941201152411Direito TributárioAcerca do conceito de tributo, analise o trecho a seguir:“Tributo é toda __________ pecuniária __________, em __________ ou cujo valor nela se possa e...Questão 457941201306755Direito TributárioNo Brasil, os fatores geradores dos tributos estão relacionados a diferentes tipos de situações, atividades econômicas e serviços públicos. Cada um de...Questão 457941201512602Direito TributárioSuspendem a exigibilidade do crédito tributário, em conformidade com as disposições do Código Tributário Nacional: I) O parcelamento; II) O depósito d...Questão 457941201632422Direito TributárioO § 1º do artigo 32 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional diz que: “Para os efeitos deste impost...Questão 457941201864757Direito TributárioO IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é de competência: