Quanto ao conceito, à classificação e a interpreta...

Q: Quanto ao conceito, à classificação e a interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

A) As normas constitucionais caracterizam-se por não terem exequibilidade imediata. | B) O fato de uma norma constitucional atribuir certo poder geral a um órgão não pressupõe que ela haja atribuído outros poderes necessários à realização daquele. | C) Na interpretação das normas constitucionais originárias, deve-se considerar a hierarquia entre as normas materialmente constitucionais e as formalmente constitucionais. | D) Uma norma materialmente constitucional pode ser não escrita. | E) O intérprete da Constituição deve privilegiar o método gramatical ou literal, a fim de evitar interpretações contraditórias do texto constitucional.

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Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional

Quanto ao conceito, à classificação e a interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

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