Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201235332De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer res...1457941201235332Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficáciaAretroativa mínima.Bretroativa média.Csomente para o futuro.Dretroativa máxima.Eexauriente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200283690Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.Questão 457941200471633Direito ConstitucionalNo que diz respeito à disciplina constitucional da emenda, da reforma e da revisão constitucional, bem como à organização político-administrativa do E...Questão 457941200472594Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200537334Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, dos princípios que regem a administração pública e da disciplina constitucional do...Questão 457941200605252Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941200758351Direito ConstitucionalO livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constit...Questão 457941201549287Direito ConstitucionalA instituição de comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar denúncias de corrupção no âmbito de uma agência reguladora violaria o ...Questão 457941201555791Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Brasil nos moldes da Constituição Federal de 1988, julgue o item subsecutivo.Para garantir a execução...Questão 457941201634497Direito ConstitucionalNo sistema jurídico brasileiro, os conceitos de nacionalidade e cidadania se equivalem.Questão 457941202035501Direito ConstitucionalO fato de a União publicar determinada lei com normas gerais sobre educação e cultura não impede os estados da Federação exercerem suas competências s...