Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201235333Assinale a alternativa correta.1457941201235333Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular Constitucional | Direito à VidaAssinale a alternativa correta. AEm decorrência do direito real de propriedade, o Poder Público em nenhuma hipótese poderá coibir o proprietário a cedê-lo. BQualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular. CApenas os brasileiros, natos ou naturalizados, são protegidos pelos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988. DA manifestação do pensamento é livre; contudo, é vedado o anonimato. EO trabalho externo do preso em regime fechado é equivalente à pena de trabalho forçado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023632Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando a Constituição Federal brasileira. ( ) A União, os Estados, o Distr...Questão 457941200570855Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime própr...Questão 457941200789562Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, acerca dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200862063Direito ConstitucionalAnalise as proposições a seguir sobre o artigo 216, da Constituição em vigor, e o rol dos elementos que fazem parte do patrimônio cultural brasileiro....Questão 457941201389782Direito ConstitucionalSobre as funções essenciais à Justiça, é correto afirmar:Questão 457941201410996Direito ConstitucionalCom fundamento na Constituição Federal de 1988 e na sua interpretação doutrinária e jurisprudencial, assinale a alternativa correta a respeito da Orde...Questão 457941201420512Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o meio legislativo adequado para dispor sobre o exercício finance...Questão 457941201428130Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201726862Direito ConstitucionalQuanto aos princípios constitucionais do Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941201969178Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme disposto na CRFB/1988....