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O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que: “é inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo asseg...
Quanto aos Direitos Sociais previstos no Capítulo II, da Constituição Federal em vigor, é garantido:
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidênc...
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a Administração pública.
Em matéria de orçamento público, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo que cabe estabelecer normas de gestão financ...
De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio...
Consta no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente que o direito à liberdade das crianças e dos adolescentes compreende os seguintes aspectos...
É correto afirmar acerca da Ação Popular.