Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201235464A respeito da competência tributária dos municípios, a Constituição Federal expressa que a esses compete instituir impos...1457941201235464Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalA respeito da competência tributária dos municípios, a Constituição Federal expressa que a esses compete instituir impostos sobreAoperações relativas à circulação de mercadorias. Bpropriedade de veículos automotores. Coperações de crédito e de valores mobiliários.Dpropriedade predial e territorial urbana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010542Direito ConstitucionalA Lei Federal nº 9.868/1999 dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade...Questão 457941200262194Direito ConstitucionalUm servidor público efetivo, ocupante de cargo há cinco anos, decidiu candidatar-se Prefeito nas próximas eleições. De acordo com a Constituição Feder...Questão 457941200320144Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de s...Questão 457941200706168Direito ConstitucionalConsoante a Constituição Federal de 1988, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contribut...Questão 457941200754654Direito ConstitucionalAo Ministério Público, função essencial à justiça, e aos seus membros é asseguradaQuestão 457941200990540Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, serão equivalentes às emend...Questão 457941201187524Direito ConstitucionalO poder constituinte pode ser classificado como originário ou derivado. Este, por sua vez, é dividido em reformador, decorrente e revisor. No que se r...Questão 457941201250518Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a competência para legislar sobre assistência jurídica e Defensoria Pública é:Questão 457941201595136Direito ConstitucionalÉ reconhecida a instituição do júri como direito fundamental, nela asseguradaQuestão 457941202058528Direito ConstitucionalA atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como: