O Decreto nº 6.514 de 22 de Julho de 2008, Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabe...

Julgue as assertivas abaixo sobre a fiscalização ambiental e, em seguida, marque a alternativa correta: I. A fiscalização ambiental é o exercício do p...

Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...

“O objetivo do SISNAMA é estabelecer uma rede de órgãos e pessoas governamentais, a fim de desempenharem função administrativa na seara ambiental, nos...

A Conferência das Partes - mais conhecida como COP - é uma cúpula que reúne anualmente os países signatários da Convenção do Clima de 1994, na qual os...

Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos das atividades de controle e monitoramento ambiental do Código de Meio Ambiente de Monte Alegre de ...

Sobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012,qual da alternativa não está correta?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 estipula a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos....

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...

Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar as atividades de licenciamento ambiental em âmbito nacional?

Documento de Estudo Ambiental que deve constar: “descrição do empreendimento; descrição do processo de produção da empresa e caracterização das emissõ...