Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201235606Segundo a Resolução CONAMA n.o 237/1997, o órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de...1457941201235606Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMASegundo a Resolução CONAMA n.o 237/1997, o órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença ambiental expedida, quando Ahouver mudança da gestão municipal responsável pela licença. Bo empreendimento se tornar economicamente inviável. Cocorrer violação ou inadequação de quaisquer condicionantes estabelecidas.Da área do empreendimento for considerada de interesse histórico. Edo término do prazo de validade da licença, sem necessidade de renovação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020422Direito AmbientalO dano ambiental se constitui de forma ambivalente, pois abarca tanto as alterações nocivas ao meio ambiente quanto os efeitos provocados por essas mo...Questão 457941200098565Direito AmbientalJulgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.Um dos objetivos da PNMC é a erradic...Questão 457941200359327Direito AmbientalA inversão do ônus da prova em matéria ambiental é corolário do princípioQuestão 457941200427426Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Para que seja viável o licenciamento d...Questão 457941200943707Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta a respeito da servidão ambiental.Questão 457941201135200Direito AmbientalConforme dispõe o Código Florestal, nos casos dos reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia registrados anteriormente à Medida...Questão 457941201261365Direito AmbientalA respeito do meio ambiente e dos direitos e interesses das populações indígenas, julgue o item seguinte. Dada a competência privativa da União para e...Questão 457941201820025Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Segundo disposição constitucional, cabe ao pode...Questão 457941201869010Direito AmbientalA inscrição no Cadastro Ambiental Rural, estabelecida pela lei no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA), é obrigatória...Questão 457941202055419Direito AmbientalConsiderando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será aten...