Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201235643No que concerne à prestação de serviços públicos e à celebração de consórcios públicos, pelos entes federativos, é INCOR...1457941201235643Ano: 2013Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Regulação Econômica EstatalNo que concerne à prestação de serviços públicos e à celebração de consórcios públicos, pelos entes federativos, é INCORRETO afirmar: AOs consórcios públicos podem celebrar parcerias público-privadas BOs serviços públicos devem ser prestados diretamente pelo Estado. CAs concessões comuns de serviço público e as parcerias público-privadas inserem-se em um modelo de Estado liberal do ponto de vista econômico e político. DOs municípios podem formar consórcios públicos. EAs parcerias público-privadas representam uma espécie de privatização da execução de serviços públicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212793Direito ConstitucionalDireitos fundamentais “são o conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos, inerentes à soberania popular, que garantem convivên...Questão 457941200530319Direito ConstitucionalIntegra a súmula do Supremo Tribunal Federal o seguinte enunciado:Questão 457941201011505Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional do meio ambiente, é CORRETA a seguinte proposição:Questão 457941201149183Direito ConstitucionalA modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeQuestão 457941201402865Direito ConstitucionalSobre o instituto do precatório, é CORRETO afirmar:Questão 457941201450732Direito ConstitucionalSobre o alcance do conceito de norma constitucional na ordem jurídica brasileira, é CORRETA a seguinte proposição:Questão 457941201458863Direito ConstitucionalExpressa uma das características do neoconstitucionalismoQuestão 457941201460165Direito ConstitucionalAcerca da competência na Constituição Federal, é CORRETO afirmar:Questão 457941201560207Direito ConstitucionalSobre os aspedos processuais da ação direta de inconstitucionalidade, é CORRETA a seguinte afirmação:Questão 457941201732544Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, está CORRETA a seguinte proposição: