Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201235703Consoante a Lei n.º 12.462/2011, que criou a Secretaria de Aviação Civil, julgue o item a seguir.Compete à Secretaria de...1457941201235703Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação EspecíficaConsoante a Lei n.º 12.462/2011, que criou a Secretaria de Aviação Civil, julgue o item a seguir.Compete à Secretaria de Aviação Civil formular, coordenar e supervisionar as políticas para a infraestrutura aeroespacial e aeronáutica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021241Legislação FederalA respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.É possível a contratação direta da EPE por órgãos ou entidades da admini...Questão 457941200264665Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.419/2006, julgue o item a seguir, relativo ao processo judicial eletrônico. O processo judicial eletrônico aplica-se às açõ...Questão 457941200461274Legislação FederalConsoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue o item a seguir.A solução digital a ser implementada no âmbito dos órgãos e das entidades i...Questão 457941200747098Legislação FederalEntre as atribuições da ABIN, incluem-se o desenvolvimento de recursos humanos e tecnológicos e da doutrina de inteligência, bem como a realização de ...Questão 457941200756065Legislação FederalAcerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), julgue o item a seguir.Compete ao Ministério da Justiça coordenar o PE...Questão 457941200782151Legislação FederalConsiderando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...Questão 457941200939459Legislação FederalCom referência ao estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), julgue o seguinte item.A ECT tem por finalidade manter o serviço post...Questão 457941201097128Legislação FederalNo que se refere às famílias de compostos orgânicos, julgue o item seguinte. Hidrocarbonetos são compostos que contêm apenas átomos de carbono, hidrog...Questão 457941201480897Legislação FederalJulgue o item seguinte, com base no Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC). Admite-se a pré-qualificação permanente de for...Questão 457941201668461Legislação FederalEm caso de atraso, cancelamento ou interrupção de voo por mais de uma hora, o transportador deverá assegurar ao passageiro que comparecer para embarqu...