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Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a nacionalidade, analisar a sentença abaixo: São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pa...
Com a promulgação da Constituição de 1988, a composição do orçamento anual tornou-se mais precisa, sendo constituída pelos seguintes elementos: I. Orç...
Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas ...
Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre: I. Propriedade predial e territorial urbana. II. Trans...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:I. Alimentação. II. Segurança. III. Assistência aos desamparados. Está(ão)...
Conforme a Constituição Federal, a ordem social tem como base o primado trabalho, e como objetivo o bem-estar e a:
No que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo:I. Polícia Militar.II. Polícia Federal.III. Po...
Conforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos segui...
Conforme a Constituição Federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto pela Câmara dos Deputados e do Senado Federal....
Se um Ministro do Supremo Tribunal Federal cometer crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, de acordo com a Constituição Federal, pel...