Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201235792Conforme os dispositivos da Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, constituem diretri...1457941201235792Ano: 2025Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: ARISB - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisConforme os dispositivos da Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, exceto:AA obtenção de recursos financeiros para o f inanciamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.BA gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.CA adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.DA articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200321561Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200449976Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Dentre as questões normativas i...Questão 457941200667142Direito AmbientalCom relação ao processo coletivo ambiental, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200770711Direito AmbientalEm situações de escassez hídrica, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) define como uso prioritário dos recursos hídricos, além...Questão 457941200995606Direito AmbientalA mata atlântica, um dos mais importantes biomas do território brasileiro, dada sua riquíssima biodiversidade, foi erigida, pelo §4º do artigo 225 da ...Questão 457941201607433Direito AmbientalPara dar início a um negócio de forma correta, é fundamental que o empreendedor, por meio de uma ação administrativa, busque o licenciamento ambiental...Questão 457941201685586Direito AmbientalA Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, instituiu no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos. No que se refere à responsabilidade dos geradore...Questão 457941201783698Direito AmbientalNo que se refere às disposições da Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo Código Florestal e sua aplicação no Direito Ambien...Questão 457941201943210Direito AmbientalO princípio ambiental que orienta que as questões ambientais devem ser consideradas em todas as atividades humanas é oQuestão 457941202033761Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta: