Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.Para a retificação de informa...

Em caso de urgência, a exploração dos serviços de gás canalizado em determinado estado poderá ser regulamentada por medida provisória editada pelo gov...

Acerca do processo legislativo na CF, assinale a opção correta.

Acerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria incompatível com o princípio da igualdade lei federal que estabelecesse que um perce...

Considerando as disposições constitucionais acerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Suponha-s...

Com relação ao perfil constitucional do MP, assinale a opção correta.

A República Federativa do Brasil não pode conceder extradição de estrangeiro por crime político.

A respeito de competência legislativa em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. I Os estados têm competência privativa para legislar sobre a cr...

Conferir a pessoa jurídica de direito privado encargo ou função de arrecadar tributos significa delegar a competência tributária.

Com base na jurisprudência do STF, assinale a opção correta a respeito dos direitos políticos.

No que se refere à administração pública, ao Poder Executivo, ao Poder Legislativo e à organização do Estado, julgue o item seguinte, de acordo com o ...