Em conformidade com a Lei Estadual nº 15.434/2020 –
Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande
do Sul, analisar as afirmações:
I. Todos são responsáveis pela manutenção de um meio
ambiente sadio que propicie qualidade de vida para as
presentes e futuras gerações, sendo as pessoas físicas e
jurídicas responsáveis pela reparação integral dos danos
que causarem ao meio ambiente, assim como por corrigir
ou fazer corrigir, às suas expensas, os efeitos da atividade
degradadora ou poluidora por elas desenvolvidas.
II. É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre
atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver
conhecimento, sendo-lhe garantido o sigilo de sua
identidade, quando assim o desejar.
III. O Estado responderá às denúncias, quando solicitado
pelo denunciante, no prazo de 45 dias, podendo ser
prorrogado por igual período uma única vez.
Está(ão) CORRETO(S):