Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201236426Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos servi...1457941201236426Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.As regras para cálculo de proventos de aposentadoria dos servidores públicos serão disciplinadas em lei federal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185542Direito ConstitucionalO Brasil submete-se à jurisdição do Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.Questão 457941200425075Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.Apenas as constituições não escritas podem ser classificadas também como constitu...Questão 457941200787039Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Não há hipótese legal para que os estrangeiros acessem funções, cargos e empregos públicos.Questão 457941200952506Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio E...Questão 457941201299482Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos na CF, julgue o item a seguir.No ordenamento jurídico brasileiro, o sufrágio se encerra com o direito, de todos os cidad...Questão 457941201344595Direito ConstitucionalQuanto às normas atinentes aos processos ordinários e aos recursos, no âmbito do processo do trabalho, julgue o item. O mandado de segurança é o meio ...Questão 457941201955826Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, é vedada a vinculação ou a equ...Questão 457941201981034Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.O tribunal do júri terá competência para o julgamento dos...Questão 457941202039205Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.No sufrágio censitário, concede‐se o direito do voto apenas a quem disponha de cer...Questão 457941202067064Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O presidente da Repúbl...