O Decreto Federal nº. 6.514/2008, e suas alterações, se houver, det...

Marque a única alternativa em dissonância ao estabelecido na Lei Estadual n.° 5.810/1994, e alterações, se houver, no que diz respeito à saúde:

A Lei Estadual n.º 9.341/2021, e alterações, se houver, estabeleceu que a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, cultura...

Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:

Além das demais vantagens previstas na lei Estadual n.º 5.810/1994, e alterações, se houver, será concedido ao servidor, exceto:

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) tem como finalidades: I- promover a execução da política de assistência social, vinculada ao...

Nos termos do caput e do parágrafo único do art. 162, para que o funcionário não venha a influir da irregularidade, a autoridade instauradora do proce...